Texto originalmente postado em 12 de janeiro de 2020.
Aviso importante: cada comune trata de maneira distinta a concessão deste tipo de documento, esse texto é um direcionamento do que é mais usual e do que diz a legislação italiana. Para obter mais informações, procure a sua questura (espécie de delegacia) local.
Além do visto de entrada, na maioria das vezes carimbado no passaporte como turista, o cônjuge de um italiano precisará de uma permissão para residir em solo nacional. Esse documento é a Carta di Soggiorno ou o Permesso di Soggiorno per familiari di cittadino comunitario. O mesmo processo vale para para filhos menores de 21 anos (tanto do cidadão italiano, quanto do seu cônjuge), pais e sogros.
Cabe à questura a confecção do documento e cabe a ela prestar esclarecimentos e decidir sobre as etapas do processo. Existem duas maneiras mais usuais, que são diretamente no órgão ou através da posta (correio). Hoje falaremos do primeiro caso a partir da minha experiência em Lucca, na Toscana.
Meio caminho andado para quem vai buscar esse tipo de documento é chegar a Itália casado. Assim, a certidão da união já será transcrita e passará a ter validade no território nacional juntamente com o final dos trâmites do processo de cidadania. Entenda melhor clicando aqui.
Como fiz minha Carta di Soggiorno
A primeira visita a questura foi feita com a intenção de tirar dúvidas e marcar a data de entrega dos documentos para a confecção da Carta di Soggiorno. Levei todo o tipo de documento possível, já que não sabia ao certo o que pediriam – inclusive o meu codice fiscale, que havia feito algumas semanas antes. É importante frisar que faltava cerca de 10 dias para meu visto de turista acabar.
A oficial da questura acabou pedindo meu passaporte e codice fiscale. Como o pedido era por meio de familiar, precisei de um documento italiano e da residência do meu marido. Saí de lá com uma folha A4 com o dia e hora que deveria me apresentar para dar entrada na Carta di Soggiorno. Essa data era posterior ao vencimento do meu visto de turista, o que não há problema algum, eu já havia dado entrada no processo. Ali também constava os documentos que precisei levar cópia, que foram:
- marca da bollo de € 16,00;
- cópia do passaporte e do visto de entrada em solo italiano;
- 4 fotografias em formato tessera;
- declaração anagráfica do cidadão italiano,
- declaração de vínculo familiar e mantenimento conforme modelo da questura de Lucca (foto abaixo)
No dia e hora marcados, pouco mais de 30 dias da primeira visita, estava na fila da questura. Entreguei os documentos para a oficial do guichê destinado a imigrantes, que depois de alguma análise pediu que eu aguardasse fora da fila o chamado de meu nome.
Nem 10 minutos depois fui direcionada a uma sala reservada, na qual colheram as minhas digitais e mediram a minha altura. Outra folha A4 (foto ao lado) me foi entregue, dessa vez com todos meus dados, endereço e uma das 4 fotos tessera.. Um mês depois deveria retornar para pegar a Carta di Soggiorno oficial. Seria bom se fosse tão fácil. Alguns dias depois recebi um telefonema dizendo que precisaríamos comprovar renda. Resolvemos não discordar e levamos a comprovação dos valores que tínhamos, tanto na Itália quanto no Brasil, por meio de extrato bancário. Deu certo.
Outra maneira seria comprovar mantenimento seria uma busta paga (documento que o empregador atesta o vínculo empregatício), que não tínhamos. Quando fui retirar a Carta, um mês depois da última entrega de documentos, encontrei dois brasileiros que também precisavam comprovar renda para ter autorização de estada prolongada por aqui.
Acredito que Lucca seja um desses comune que esteja pedindo a comprovação, mas, como já mencionei, se tratando desse documento nada é regra. Sei de relatos de outras partes da Toscana em que o oficial não solicitou. É importante se informar na sua questura local.
De qualquer maneira, meu documento tem validade de cinco anos e é de papel e não um cartão como a identidade italiana ou alguns permessos em outras partes da Itália. Tentarei trazer outros relatos, de outras cidades, para deixar mais claro essas diferenças.
Em caso de dúvidas ou se você tem um relato de uma experiência diversa me chama no Insta.