Entender como votar na itália é fundamental já que o próprio sistema político italiano é diferente do brasileiro. Na Itália existe uma República Parlamentarista, ou seja, o chefe de governo é o Primeiro Ministro. O presidente indica o Primeiro Ministro com o aval do parlamento.
Os cidadãos foram chamados ao voto na Itália após a dissolução do parlamento. O presidente optou pela medida após os parlamentares italianos apontarem a falta de confiança (eu explicaria que isso é um termo tecnico oficial e não simples desconfiança) no então primeiro ministro Mario Draghi.
Em 25 de setembro acontecerá novas eleições para compor um novo parlamento. Na Itália não existe urna eletrônica. Sendo assim, o voto é em papel. A maneira pela qual se assinala o voto é fundamental para exprimir o seu verdadeiro desejo de escolha. Veremos um guia completo sobre o voto na Itália aqui.
Entenda como funciona votar na Itália
Os italianos não votam para eleger o governo, mas sim o parlamento. E dentro de uma única eleição para o parlamento existem dois sistemas de votação pelo qual o eleitor faz as suas escolhas por meio de um único voto para a Câmara dos Deputados e outro para o Senado.
No primeiro sistema se elege 147 deputados e 47 senadores, ou na verdade, 37% do parlamento. Com o segundo se elege 245 deputados e 122 senadores, ou 61% dos parlamentares. No entanto, a soma não compõe a totalidade dos parlamentares, são apenas 588 das 600 cadeiras. Os 12 parlamentares que faltam são compostos por 8 deputados e 4 senadores eleitos pelos italianos que residem no exterior.
Sistema 1: Maggioritario Uninominale
Nesse sistema cada colégio eleitoral elegerá um único candidato. Para a Câmara de Deputados a Itália é dividida em 147 colégios eleitorais, de acordo com o número de habitantes. Daí será eleito apenas 1 deputado por colégio eleitoral, aquele com a maioria dos votos naquela região. No caso do senado os colégios eleitorais são 74 e, da mesma forma, cada colégio elege um nome. Totalizando 37% das vagas do parlamento italiano.
Sistema 2: Proporzionale plurinominale
O segundo sistema de votação, porém, é formado pela abertura de vagas para as listas conforme o total de votos recebidos em cada uma delas. Ou seja, quanto mais votos uma legenda receber, proporcionalmente abrirá mais cadeiras. Por isso o sistema se chama plurinominale ou proporcional, pela possibilidade de carregar mais de um nome conforme o desempenho da lista. Ou seja, mesmo quem não recebe a maioria dos votos pode ser eleito.
No caso da Câmara dos Deputados o território é dividido em 49 colégios eleitorais, que elegerão 245 deputados. Para o senado a divisão do território é de 26 colégios eleitorais com 122 vagas para o parlamento.
Restam ainda os 12 parlamentares eleitos pelos italianos residentes no exterior (8 deputados e 4 senadore). Por outro lado é importante frisar que neste sistema ainda existe um mínimo de votos a serem conquistados para haver direito a cadeiras no parlamento.
Votar na Itália na prática
Primeiramente, para cada eleitor é entregue dois cartões de votação: um para a Camera outro para o Senato. Ambos são idênticos e mostram o nome do candidato nos colégios uninominais, bem como listas ou coalizações nos colégios plurinominais.
O voto é expresso por meio de um X no símbolo da lista, o nome do candidato e da lista nos colégios plurinominais. Sendo assim, se vota para candidato único nos colégios uninominais e a favor da lista, nos plurinominais.
Nesse sentido o voto expresso apenas no candidato principal nos colégios uninominais tem validade para ele e para a lista associada. Por outro lado, nos colégios plurinominais, no caso de coligações ou outras listas, os votos assim serão repartidos entre elas.
Os métodos de votação também são descritos na parte externa da cartela de votações conforme abaixo:
a. il voto espresso tracciando un segno sul contrassegno della lista vale anche per il candidato uninominale collegato;
b. il voto espresso tracciando un segno sul nome del candidato uninominale collegato a più liste in coalizione viene ripartito tra le liste in proporzione ai loro voti ottenuti nel collegio uninominale.
Se l’elettore traccia un segno sul rettangolo contenente il nominativo del candidato del collegio uninominale e un segno sul sottostante rettangolo contenente il contrassegno della lista ed i nominativi dei candidati, il voto è comunque valido a favore sia del candidato uninominale sia della lista.
Se l’elettore traccia un segno sul contrassegno e un segno sui nominativi dei candidati nel collegio plurinominale della lista medesima, il voto è considerato valido a favore sia della lista sia del candidato uninominale collegato.
Se l’elettore traccia un segno sul rettangolo contenente il nominativo del candidato uninominale e un segno su un rettangolo contenente il contrassegno di una lista cui il candidato non sia collegato, il voto è nullo, in quanto per l’elezione della Camera dei deputati e del Senato della Repubblica non è previsto il voto disgiunto (art.59-bis del D.P.R. n.361/1957, come novellato dall’art.1, comma 21, della legge n.165/2017).
Visualize essas regras clicando aqui.
As cédulas de votação são em papel e, por tanto, equipadas de “tagliando antifrode”. Sendo assim cada uma delas tem um código númerico progressivo gerado em série.
Após expressar seu voto, o eleitor entregará aos mesários a cartela dobrada. O tagliando é destacado e mantido pelos membros da mesa, que fiscaliza se as informações batem e o insere na urna.
Como requisitar a Tessera Elettorale
O Ufficio Elettorale é responsável pela emissão da Tessera Elettorale. Diferentemente do que acontece no Brasil, o documento de identificação com foto não basta para o voto na Itália.
Ao lado vemos um modelo do documento necessário para votar na Itália emitido pelo Comune di Padova. A princípio é preciso requere-lo em seu comune de residência.
O voto na Itália não é obrigatório. Por isso, quem desejar exercer o seu direito precisará se dirigir a um Ufficio Elettorale para requerer o documento. Além de portar com si seu documento de identificação.
Os documentos de identificação aceitos são:
- Carta di Identità ou outro documento de identificação com fotografia, mesmo que vencido, desde que emitido pela administração pública,
- Tessera di riconoscimento rilasciata dall’Unione nazionale ufficiali in congedo d’Italia emitida pelo Comando Militar, se contém fotografia,
- Tessera de órdens profissionais, se contém fotografia
Nas eleições de 25 de setembro de 2022 os Ofícios Eleitorais italianos permanecerão abertos das 9h às 19h, nos dias 23 e 24 imediatamente interiores a eleição. Do mesmo modo, no dia da votação será possível acessá-los pela duração da votação. Ou seja, das 7h até às 23h.
Como votar na Itália residindo no exterior
O direito a votar na Itália é garantido apenas no comune de residência. As excessões são:
- pessoas em recuperação em hospitais e casas de cura,
- militares a serviço do estado fora de sua base,
- quem compõe os ofícios eleitorais e as forças de órdem,
- representantes de lista, designados pelos partidos, podem votar na assembleia de voto em que exercem essas funções
Por outro lado, cidadãos italianos residentes no exterior e com cadastro atualizado no AIRE podem exercer o voto por correspondência. Assim sendo, recebem em casa as instruções para votação.
Aqueles cidadãos que moram no exterior e optam por votar na Itália devem comunicar, dentro do prazo previsto, a opção pelo voto na Itália. Em síntese, o comunicado deveria ter sido feito até 31 de julho de 2022 para as eleições de 25 de setembro de 2022. A data marca a o décimo dia da publicação do pleito na Gazzeta Ufficiale.
Para os fuori sede se aplicam descontos no arco de 20 dias da votação que chegam até 70% do preço total da tarifa no tranporte ferroviário italiano.
Fonte: Ministero dell’Interno, Il Sole 24 ore, Fisco e Tasse, Factanza, GeoPop