Documentos italianos: entenda o prazo de validade

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O rito de reconhecimento da cidadania italiana é repleto de detalhes que, às vezes, tendem a aumentar as inseguranças. Muitas delas estão diretamente ligadas aos documentos italianos exigidos.

Um dos pontos de anseio é a questão da validade da documentação italiana. Por isso, em parceria com a empresa de emissão e pesquisa de certidões Stefanello Documentos Italianos, disponibilizamos manual baseado na legislação italiana sobre o assunto.

Para baixar basta clicar no link abaixo, inserir o seu nome e e-mail. O material será enviado por ali, mas pode ser que fique bloqueado no spam ou no lixo eletrônico por conter um anexo em PDF.

Baixe manual informativo sobre a validade dos documentos italianos: clique aqui.

Outro material interessante, também construído em parceria com a Stefanello, é o e-book gratuito que explica uma importante circular emitida pelo governo italiano para jogar luz ao que diz respeito aos documentos obrigatórios para a prática do reconhecimento da cidadania.

A circular foi necessária para que os oficiais de comune soubessem como proceder quanto aos encaminhamentos junto aos cartórios de registro civil italianos (Ufficio Anagrafe) e também nos consulados. Assim, ficou assegurado que a cidadania por filiação não é um direito que prescreva, ou seja, sem limite geracional.

Breve explicação sobre pontos importantes da K28

Residência

A k28 determina que qualquer pessoa que busque reconhecimento de cidadania italiana precisa dar entrada no processo em seu local de residência, tanto por via consular no Brasil, quanto em um comune italiano. Aqui, no entanto, qualquer morador precisa confirmar a sua residência junto à administração pública, em um processo que pode levar até 45 dias e permanecer em solo italiano até a finalização do reconhecimento.

Documentos italianos

A k28 lista os documentos necessários para comprovação do direito por filiação, que basicamente são:

1) Certidão de nascimento e casamento em inteiro teor de todos os antepassados em linha direta – se brasileiros, apostiladas e traduzidas;
2) Certidão de Não Renúncia à Cidadania Italiana;
3) Certificado de residência.

É verdade que a circolar não exige as certidões de óbito, mas ela também deixa claro que o oficial pode pedir a documentação que lhe parecer devida para comprovar o direito à cidadania. Com a falta deste documento é possível sim que alguém sem o direito seja reconhecido, por isso, a maior parte dos comune adotam.

Para baixar o e-book gratuito completo sobre Documentos Italianos clique aqui.

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